Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

TJMG nega indenização a motoqueiro

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Aprovada também a recriação da Sudam

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.

Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade

A Decisão foi unânime.

STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.